Universidade é condenada

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, julgou procedente o pedido de um estudante contra uma universidade e condenando-a ao pagamento de R$ 5 mil.

Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.

Empresa deverá indenizar por corte indevido

Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Banco Central não é responsável por prejuízo sofrido por investidor

Companheira deverá dividir seguro DPVAT com herdeira de falecido

Plano de saúde empresarial não pode ser cancelado após aposentadoria por invalidez

Chaveiro atropelado será indenizado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão da 16ª Câmara Cível, condenou uma funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade